TERMOS E CONDIÇÕES
Condições de Reserva
As reservas efetuadas estão sujeitas a disponibilidade e à confirmação do pagamento. Para confirmar a reserva, o hóspede deverá efetuar o respetivo pagamento, de acordo com as condições previstas para cada alojamento.
Os valores das tarifas de reserva, caução, taxa de limpeza ou outros encargos são os anunciados, em cada momento, na página de cada alojamento.
Em todos os alojamentos é exigida uma caução para cobertura de eventuais danos causados à propriedade e/ou ao condomínio. A retenção do valor da caução será efetuada no check-in, quando este for presencial, ou até 48 horas antes do início da reserva, por via online, quando seja realizado check-in expresso. Não será cobrado qualquer montante ao hóspede, tratando-se apenas de uma retenção que impedirá o acesso a esses fundos até ao cancelamento da mesma.
Caso não se verifiquem danos no imóvel durante a estadia, a caução será libertada após o check-out, através do mesmo cartão de crédito, até ao prazo máximo de 7 dias após a saída.
Caso o imóvel não se encontre nas mesmas condições, o valor da caução será retido até ao pagamento dos elementos danificados.
A reserva ficará sujeita a cancelamento caso não seja possível efetuar a autorização de retenção do valor da caução, pelo que é importante que o hóspede se certifique de que o seu cartão de crédito é válido e dispõe de fundos suficientes. Caso não seja possível reter a caução, o hóspede será notificado por email ou SMS e disporá de 12 horas para tentar utilizar outro método de pagamento.
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
Opções de pagamento
O pagamento das reservas pode ser efetuado com cartão de crédito American Express, Visa ou MasterCard.
Os hóspedes ficam igualmente sujeitos às regras específicas disponibilizadas em cada alojamento.
Pré-check-in
Após a conclusão da reserva, o titular da reserva receberá um email e/ou SMS da The Magnólia Properties com a confirmação da reserva, bem como informações importantes sobre o alojamento e sobre serviços adicionais disponíveis, tais como serviço de transfer ou serviço extra de limpeza.
Os hóspedes serão convidados a preencher um Boletim de Alojamento, o qual é da máxima importância para a preparação da estadia.
O Boletim de Alojamento solicitará, nomeadamente, a hora de chegada, o número total de pessoas hospedadas — para que possamos disponibilizar a quantidade adequada de roupa de cama e toalhas de banho — bem como as informações obrigatórias relativas ao serviço de estrangeiros e fronteiras.
Os hóspedes deverão indicar o número exato de pessoas no Boletim de Alojamento. O número de hóspedes indicado na reserva não poderá exceder o número de hóspedes efetivamente presentes no alojamento.
Se o número de hóspedes exceder o limite permitido, a The Magnólia Properties reserva-se o direito de exigir que os hóspedes abandonem o alojamento, sem qualquer compensação ou reembolso dos valores pagos.
A The Magnólia Properties não assume qualquer responsabilidade pelo preenchimento incorreto ou incompleto do Boletim de Alojamento.
Qualquer tentativa de alterar e/ou violar a informação original invalidará o Boletim de Alojamento e poderá dar lugar ao cancelamento da reserva.
Política de cancelamento
Após a confirmação da reserva, aplicar-se-ão os seguintes encargos em caso de cancelamento:
a) O hóspede pagará 50% do valor total da reserva, em caso de cancelamento até 30 dias antes do check-in.
b) O hóspede pagará 100% do valor total da reserva, em caso de cancelamento com menos de 30 dias antes da data de check-in.
Caso ocorra uma situação de overbooking, ou seja, reservas simultâneas para o mesmo alojamento, o hóspede reconhece e aceita expressamente que a The Magnólia Properties possa realocar a reserva para um alojamento da mesma categoria, assegurando, em qualquer caso, que a qualidade do alojamento disponibilizado não seja inferior à do alojamento inicialmente reservado pelo cliente, sem custos adicionais para o hóspede e sem que, por esse motivo, tenha direito a qualquer compensação por parte da The Magnólia Properties.
Condições da estadia
O titular da reserva deve ter, pelo menos, 18 anos de idade e permanecer no alojamento reservado durante toda a estadia. Hóspedes com menos de 18 anos apenas poderão ser alojados quando acompanhados por um adulto que seja o titular da reserva.
O titular da reserva deverá fornecer uma morada válida, um contacto telefónico e um endereço de email.
Não são permitidos animais de estimação, de qualquer raça, tamanho ou idade, nos alojamentos da The Magnólia Properties. A The Magnólia Properties reserva-se o direito de exigir que os hóspedes abandonem o alojamento, sem qualquer compensação ou reembolso dos valores pagos, caso seja encontrado algum animal no interior do mesmo.
Não é permitido fumar no interior do alojamento.
Nos termos do artigo 45.º, n.º 1, alínea a), da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, o alojamento de cidadãos estrangeiros deve ser comunicado ao serviço de estrangeiros e fronteiras, entendendo-se como tal todos os que não tenham nacionalidade portuguesa.
Para efeitos do número anterior, todos os hóspedes de nacionalidade estrangeira deverão fornecer toda a informação relativa à sua identificação até, no máximo, à data do check-in, através do Boletim de Alojamento.
Os hóspedes devem comunicar à The Magnólia Properties qualquer dano no alojamento, respetivo conteúdo, equipamentos ou acessórios ocorrido durante a estadia, mesmo que considerem tratar-se de desgaste normal ou que não lhes seja imputável. Caso não o façam, poderão ser responsabilizados pelos referidos danos.
Serviços adicionais
A The Magnólia Properties disponibiliza vários serviços adicionais aos hóspedes, tais como transfers privados, serviços de limpeza e lavandaria, berços e bilhetes para diversas atrações turísticas.
Todos os serviços adicionais são prestados mediante pedido e estão sujeitos a confirmação de disponibilidade.
A The Magnólia Properties não se responsabiliza por quaisquer serviços prestados por fornecedores externos.
Check-in e Check-out
No momento do check-in, serão solicitados os documentos de identificação do responsável pela reserva, bem como de todos os hóspedes estrangeiros, para confirmação das informações prestadas.
Salvo acordo em contrário, o alojamento poderá ser ocupado na data de check-in entre as 16h00 e as 20h00.
Em caso de check-in tardio — a partir das 20h00 — poderá ser disponibilizado serviço de check-in expresso, devendo o hóspede confirmar previamente essa possibilidade junto da The Magnólia Properties. O serviço de check-in expresso depende do prévio e completo preenchimento do Boletim de Alojamento pelos hóspedes.
Nos check-ins tardios em que não seja possível prestar o serviço de check-in expresso, será cobrada uma taxa fixa de 30 €, a pagar no momento do check-in.
O check-out deverá ser efetuado até às 11h00 e todos os hóspedes deverão abandonar o alojamento até essa hora. Solicita-se aos hóspedes que informem a hora pretendida para o check-out, para que um membro da equipa da The Magnólia Properties possa estar presente.
Se não for possível a presença de um membro da The Magnólia Properties à hora do check-out, o hóspede poderá deixar as chaves sobre a mesa principal no interior do alojamento e fechar a porta. O hóspede não deverá deixar as chaves na fechadura da porta.
Caso o hóspede se recuse a sair, a The Magnólia Properties reserva-se o direito de entrar no alojamento, remover os seus pertences, mudar as fechaduras e tomar quaisquer outras medidas que se revelem necessárias. O hóspede será responsável pelos custos de qualquer dessas ações.
Quaisquer alterações às datas e horas de entrada e saída deverão ser confirmadas pela The Magnólia Properties. Em caso de atrasos, sem aviso prévio e sem confirmação da The Magnólia Properties, será cobrado o valor da caução, bem como uma quantia correspondente à tarifa de uma noite.
No check-in, a The Magnólia Properties fornece apenas um conjunto de chaves, devendo os hóspedes ter o cuidado de não o perder nem deixá-lo dentro do apartamento. Todas as chaves deverão ser devolvidas no check-out.
Serão cobradas taxas adicionais em caso de perda de chaves ou abertura de porta. As taxas são as seguintes:
Perda de chaves (preço por chave) – 30 euros
Deslocação de emergência (entre as 9h00 e as 18h00) – 10 euros
Deslocação de emergência (entre as 18h00 e as 9h00) – 25 euros
Caso seja necessário recorrer a um serviço de serralharia, o hóspede será responsável pelo valor total cobrado pelo prestador de serviços.
O valor cobrado pelo prestador dependerá da complexidade, materiais, tempo despendido e outras variáveis.
A The Magnólia Properties não se responsabiliza por quaisquer objetos deixados no apartamento após a saída do hóspede. Quaisquer pertences encontrados poderão ser devolvidos mediante pedido, sendo o hóspede integralmente responsável por todas as despesas associadas ao respetivo processo de devolução.
Limpeza, lençóis e toalhas
O alojamento será limpo antes da chegada dos hóspedes. O serviço base da The Magnólia Properties inclui um conjunto de toalhas, roupa de cama e alguns produtos de higiene para cada reserva.
Serviços adicionais de limpeza e produtos, incluindo mudança de roupa de cama e toalhas, estão disponíveis mediante pagamento adicional.
Os hóspedes deverão manter o alojamento o mais organizado e limpo possível, entregando-o no check-out nas melhores condições de limpeza, para que a The Magnólia Properties possa receber o hóspede seguinte.
Os hóspedes não deverão deixar lixo dentro do alojamento, junto à porta do mesmo ou fora da porta do edifício, quando aplicável, devendo utilizar os contentores de rua destinados para esse efeito.
Equipamentos, mobiliário e itens do alojamento
Caso algum equipamento não funcione, ou caso os hóspedes tenham dúvidas sobre a forma de utilização de qualquer equipamento do alojamento, deverão contactar o anfitrião responsável da The Magnólia Properties.
Não são permitidas alterações ao alojamento ou ao seu conteúdo.
Todos os itens existentes no alojamento pertencem ao proprietário e não deverão ser deslocados nem removidos do imóvel durante a estadia.
Manutenção e pedidos especiais
Quaisquer problemas no interior do alojamento, por exemplo problemas elétricos, avarias de equipamentos ou fugas de água, deverão ser imediatamente comunicados à The Magnólia Properties por email ou telefone. Dependendo do problema, a respetiva resolução poderá demorar até 72 horas ou mais, caso dependa de serviços de terceiros.
Respeitando sempre a privacidade dos hóspedes, a The Magnólia Properties reserva-se o direito de aceder ao alojamento a qualquer momento, se necessário, para inspeções, reparações e situações de emergência.
Camas extra e berços podem ser solicitados antecipadamente, mas estão sujeitos à disponibilidade existente no momento.
Ruído, atividades ilegais e segurança
Nos termos da lei, o período de descanso noturno decorre entre as 22h00 e as 8h00, pelo que os hóspedes deverão manter o silêncio.
Os hóspedes não deverão incomodar os vizinhos, nomeadamente ao abrir ou fechar a porta do alojamento ou a porta do edifício onde este se insere, quando aplicável.
Não são aceites reservas para atividades ilegais ou imorais.
O hóspede cujo nome conste no email de confirmação da reserva será responsável pelo comportamento de todo o grupo e compromete-se a evitar qualquer atividade ilegal.
Os hóspedes não estão autorizados a invadir a privacidade do proprietário nem a publicar qualquer conteúdo que permita a terceiros identificar a morada do imóvel ou a identidade do proprietário, mesmo que essa informação já seja do domínio público.
Os hóspedes são os únicos responsáveis pela sua própria segurança durante a estadia com a The Magnólia Properties. Deverão atender a quaisquer instruções ou explicações prestadas pela The Magnólia Properties no momento do check-in.
Se um hóspede tomar conhecimento, durante a estadia, de qualquer situação que considere representar um risco para a saúde ou segurança, deverá informar imediatamente a The Magnólia Properties.
Ao sair do alojamento, os hóspedes devem certificar-se de que deixam os aparelhos a gás desligados, as janelas fechadas, o ar condicionado, o aquecimento central e as luzes desligados.
Responsabilidade
Os serviços da The Magnólia Properties limitam-se legalmente ao alojamento e à relação com os hóspedes durante a estadia. A The Magnólia Properties não será responsável por quaisquer ocorrências fora dos limites do alojamento, como a limpeza e manutenção do edifício, ruído exterior, obras, vizinhos ou qualquer outra matéria não diretamente relacionada com o próprio alojamento.
As fotografias e descrições dos alojamentos são produzidas pela The Magnólia Properties. Poderão ocorrer pequenas alterações no alojamento em relação às fotografias constantes no site, sem comprometer o seu estado geral ou comodidades.
A The Magnólia Properties não compensará hóspedes, não reembolsará valores nem transferirá hóspedes para outro alojamento com base na aparência do imóvel ou da sua envolvente. É da responsabilidade dos hóspedes assegurar, antes da reserva, que a zona ou bairro escolhidos são do seu agrado.
A The Magnólia Properties não se responsabiliza por quaisquer danos causados, direta ou indiretamente, que possam ocorrer durante a estadia dos hóspedes no alojamento, tais como lesões pessoais, assalto, furto ou comportamento criminoso, perdas decorrentes de incêndio ou má conduta, entre outros. O mesmo se aplica a quaisquer falhas no fornecimento de gás, eletricidade, água, telefone ou internet.
Quaisquer assaltos, furtos ou comportamentos criminosos devem ser imediatamente comunicados pelos hóspedes à The Magnólia Properties, bem como às autoridades policiais ou judiciais competentes.
A The Magnólia Properties não se responsabiliza por eventuais atrasos, acidentes, perdas ou alterações de horários ou preços relacionados com os serviços dos seus fornecedores. A The Magnólia Properties não se responsabiliza ainda por erros e/ou omissões, declarações falsas de terceiros, litígios entre o hóspede e terceiros, ou pelo conteúdo de links externos, exceto o site onde a reserva foi efetuada.
No caso de os hóspedes não cumprirem os presentes termos e condições, ou em caso de comportamento inadequado por parte dos mesmos, a The Magnólia Properties reserva-se o direito de exigir a sua saída do alojamento, sem qualquer compensação ou reembolso dos valores pagos.
Legislação e casos fortuitos
O presente acordo é celebrado entre os hóspedes e a The Magnólia Properties, devidamente autorizada a organizar o arrendamento do alojamento. Este acordo confere aos hóspedes autorização para ocupar o alojamento durante o período e nos termos acordados.
Os hóspedes não são arrendatários do alojamento e não detêm a posse exclusiva do mesmo.
No caso raro de um alojamento reservado se tornar indisponível devido a danos causados por circunstâncias não imputáveis à The Magnólia Properties, tais como fugas de água ou gás, a The Magnólia Properties não será responsável pelo incómodo causado. Ainda assim, tomará todas as medidas necessárias para transferir o hóspede para um alojamento com características semelhantes.
Caso os hóspedes não aceitem a alteração, será reembolsado o montante total pago, excluindo os custos relativos aos dias em que o apartamento tenha sido utilizado pelo hóspede, se aplicável. Nem o proprietário nem a The Magnólia Properties serão responsáveis perante os hóspedes por qualquer valor adicional relacionado com o cancelamento da reserva.
A The Magnólia Properties não será responsável pelo eventual furto de objetos deixados no alojamento.
Alterações e Lei Aplicável
A The Magnólia Properties reserva-se o direito de atualizar os seus termos e condições a qualquer momento, sempre que necessário. É da responsabilidade das partes que utilizam os serviços da The Magnólia Properties rever estes termos e condições em caso de alteração, antes de efetuarem uma reserva.
Ao concordar em utilizar os serviços da The Magnólia Properties, entende-se que o hóspede aceita quaisquer alterações e que todas as partes cumprirão essas alterações.
Os presentes termos e condições não afetam os direitos dos hóspedes.
Os presentes termos e condições regem-se pela lei portuguesa. Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva em caso de ação judicial relacionada com qualquer reserva de alojamento efetuada com a The Magnólia Properties.