POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a The Magnólia Properties.
Abaixo explicamos quem somos, para que finalidades podemos utilizar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e ainda as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Quem somos?
Os seus dados serão tratados pela The Magnólia Properties, Rentals & Property Management, Unip.Lda., com o número de registo 514181753, doravante designada por The Magnólia Properties.
A The Magnólia Properties é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante designado por RGPD.
Porque tratamos a sua informação?
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados pela The Magnólia Properties para as seguintes finalidades:
a) Cumprimento de obrigações legais a que a The Magnólia Properties se encontra sujeita, nomeadamente comunicações ao serviço de estrangeiros e fronteiras e obrigações de faturação.
b) Execução do contrato de alojamento temporário para turistas ou do contrato de gestão de alojamento local celebrado com a The Magnólia Properties, designadamente para efeitos de transações de pagamento, gestão de check-in e check-out, gestão de hóspedes, cobrança de caução, prestação de serviços complementares à estadia, como limpeza, transfers, pequeno-almoço ou serviços de compras, gestão de obrigações contratuais ou diligências pré-contratuais.
c) Comunicações por telemóvel e email, incluindo informações e comunicações comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing da The Magnólia Properties, bem como informações e comunicações comerciais e contratuais, e ainda resposta a pedidos de informação.
d) Proteção de bens ou ativos detidos pela The Magnólia Properties, bem como para fins de análise estatística.
A não disponibilização de dados pessoais para as finalidades previstas nas alíneas a) e b) coloca a The Magnólia Properties em incumprimento de obrigações legais e poderá, consequentemente, levar à resolução do contrato de alojamento temporário para turistas ou do contrato de gestão de alojamento local celebrado, sem direito a qualquer compensação, bem como à impossibilidade de prestação de serviços pela The Magnólia Properties que não lhe seja imputável.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
No âmbito da sua atividade, a The Magnólia Properties recolherá e tratará os dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, resposta a pedidos de informação ou gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, contacto e dados bancários ou de cartão de pagamento.
Para que tratamos a sua informação?
O tratamento dos seus dados pessoais será realizado com base na execução do contrato de alojamento temporário para turistas, do contrato de gestão de alojamento local e no cumprimento de obrigações legais impostas à The Magnólia Properties, em especial pela legislação relativa à entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional e pela legislação fiscal, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD.
Além disso, os dados pessoais recolhidos para as finalidades previstas na alínea c) do ponto anterior baseiam-se no consentimento prestado por si à The Magnólia Properties para o respetivo tratamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
Para as finalidades previstas na alínea d) do ponto anterior, a The Magnólia Properties procederá ao tratamento dos dados pessoais com base no interesse legítimo prosseguido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
Sem prejuízo de disposições legais, regulamentares ou decisão judicial em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas pelo período mínimo necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu tratamento posterior.
Com quem podemos transmitir os seus dados pessoais?
A The Magnólia Properties poderá necessitar de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Estes destinatários incluem:
a) Organizações e/ou empresas afiliadas à The Magnólia Properties, desde que respeitem uma política equivalente de proteção de dados pessoais.
b) Entidades públicas às quais a The Magnólia Properties esteja legalmente obrigada a prestar informação, nomeadamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a DGCI – Direção-Geral dos Impostos.
c) Subcontratantes que prestem determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais ao abrigo de subcontratação e com a única finalidade de prestar assistência técnica à The Magnólia Properties, incluindo, designadamente, fornecedores de alojamento de sites, prestadores de serviços de email marketing, empresas de limpeza, escritórios de advogados, empresas de contabilidade e seguradoras.
d) Autoridades competentes às quais a The Magnólia Properties esteja legalmente obrigada a divulgar informações no âmbito de processos judiciais ou para deteção de problemas técnicos e/ou de segurança, tais como entidades judiciais ou autoridades de controlo competentes.
Os meus dados são transferidos para países fora da União Europeia?
Os seus dados pessoais, recolhidos pela The Magnólia Properties, não serão transferidos para qualquer entidade estabelecida fora do território da União Europeia.
Excecionalmente e sujeita a determinadas condições, a The Magnólia Properties poderá transferir os seus dados pessoais para países fora da União Europeia, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de processamento técnico, cópias de segurança e recuperação de dados alojados, ou desenvolvimento de serviços.
A The Magnólia Properties assegura que não transferirá os seus dados pessoais para países que não garantam um nível de proteção adequado, nos termos do RGPD.
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, nos termos do RGPD, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento efetuado, o direito de oposição e o direito à portabilidade dos dados.
Se os pedidos apresentados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a The Magnólia Properties poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos de fornecer a informação ou comunicação, ou de tomar as medidas solicitadas, ou poderá recusar dar seguimento ao pedido.
No caso dos dados pessoais cujo tratamento pela The Magnólia Properties se fundamente no consentimento por si prestado, assiste-lhe o direito de retirar esse consentimento, sem que o exercício desse direito comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados com fundamento noutra base legal, como a execução do contrato ou o cumprimento de obrigação legal a que a The Magnólia Properties esteja sujeita.
Assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Segurança e confidencialidade
Comprometemo-nos a manter os seus dados seguros e utilizamos medidas de segurança adequadas para garantir que os seus dados pessoais estão protegidos e para impedir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas.
No entanto, a transmissão de dados através da internet não é completamente segura e não podemos garantir em absoluto a segurança da informação transmitida através do nosso site.
Respeitamos igualmente a confidencialidade da sua informação. Por isso, não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos comercialmente a sua informação, de qualquer outra forma, a terceiros.
A The Magnólia Properties compromete-se a manter a sua informação confidencial, em conformidade com a presente Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Tem alguma questão?
Se subsistirem dúvidas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou se pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
Email: info@themagnoliaproperties.pt
Morada: Rua da Lenda, n.º1, Bloco A, moradia 2B, 8125-449, Vilamoura, Quarteira
Tenha em conta que a The Magnólia Properties atualiza ocasionalmente esta Política de Privacidade. Por esse motivo, deverá consultar este documento periodicamente para garantir que dispõe da informação mais atual.